Resenha - Crimes Omissivos Impróprios | Sheila Bierrenbach

"Omissão de Socorro - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940: Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública."

O que acontece com a mãe que assiste impassível a violências sexuais praticadas por um namorado contra seus filhos? Qual a situação jurídica de um policial que se omite diante de assalto que ocorre diante de si ou a de um bombeiro que deixa de socorrer uma vítima que se debate no mar?

Tendo como base o Código Penal Brasileiro, a autora Sheila Bierrenbach explica detalhadamente tudo a respeito do tema abordado: princípios, classificação, causas até a conduta humana, visando ainda analisar as punições previstas na legislação brasileira - seu ponto culminante para a obra. 

"Imagine-se, contudo, a hipótese de mãe que, querendo a morte do filho bebê, dolosamente, pois, deixe de aleitá-lo, seguindo-se o óbito da criança. A prática de homicídio doloso faz-se cristalina. No entanto, o resultado morte, descrito pelo art. 121 do Código Penal, não ocorreu de conduta positiva, de ação da agende, mas sim de sua omissão, do deixar de alimentar o bebê."

A obra "Crimes Omissivos e Impróprios", agora em sua 3ª edição, por se tratar de um livro bastante técnico, tem como foco advogados, promotores de justiça, policiais entre outros, sem deixar de citar os estudantes para concursos - principalmente. Com uma escrita clara e bastante dinâmica, essa é uma referência mundial e fonte confiável de pesquisa àqueles que estão inseridos no estudo do Código Penal. 

Sobre Sheila Bierrenbach

Mestre e Doutora em Direito Penal pela PUC-SP; Especialista em Direito Penal pelo Instituto de Estudios de Iberoamerica y Portugal; Especialista em Direito Penal- Parte Geral pela Universidade de Salamanca-Espanha; Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Professora da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Professora e coordenadora do Curso Forum-RJ; Professora da Faculdade de Direito Penal da PUC-SP-1988-1989; Professora Adjunta-Doutora da Faculdade de Direito da UFRJ-de 1991 a 1997; Professora Visitante da Faculdade de Direito da UERJ-1997-1998; Juíza da Justiça Militar da União, aposentada.

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